O QUE É? É Sistema de Assistência Médico-Hospitalar constituí­do para atender gratuitamente aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, seus dependentes e pensionistas,...

O QUE É?Categoria: Revisão de Pensão É a realização de uma nova análise sobre a concessão de direitos e vantagens relativos à Pensão Especial....

O QUE É?Categoria: Melhoria de Pensão A Melhoria de Pensão, também denominada como Alteração da base de cálculo, é concedida aos Ex-combatentes FEB reformados,...

O QUE?Categoria: Isenção de Imposto de Renda - Pensão Militar (MP 2.215 - Art. 21º) É a dispensa do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte, concedida aos...

O QUE?Categoria: Isenção de Imposto de Renda - Pensão Especial (Lei nº 4.242) É a dispensa do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte, concedida a todas as...

O QUE É?Categoria: Recurso para Isenção de Imposto de Renda - por Doença A Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (ISGR) para a Isenção de Imposto de Renda,...

O QUE É?Categoria: Isenção de Imposto de Renda - por Doença É a dispensa do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte, concedida a(o) Ex-combatente e seus dependentes,...

O QUE É?Categoria: Transferência Cota-parte É a transferência e a redistribuição de partes da Pensão Especial (na Lei nº 4.242) para as demais beneficiárias....

O QUE É?   É a transferência (reversão) do direito de receber o pagamento da Pensão Especial do(a) Ex-combatente para seus dependentes habilitáveis. OBSERVAÇÃO Na reversão, a...

O QUE É?   Processo de comprovação do direito e da qualificação do(a) beneficiário(a), objetivando a concessão da Pensão Especial, proveniente de falecimento do(a) instituidor(a)...