O QUE É? É a realização de uma nova análise sobre a concessão de direitos e vantagens relativos à pensão militar. QUANDO? O(A) pensionista militar pode solicitar a revisão a...

O QUE É? A Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (ISGR) para a Melhoria de Pensão ou Alteração da Base de Cálculo por Doencas Capituladas em Lei, permite a(o) pensionista militar...

O QUE É? A Melhoria de Pensão, também denominada como Alteração da base de cálculo, é concedida a(o) pensionista, quando o(a) militar falece antes da conclusão do processo de...

O QUE É? A Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (ISGR) para a Isenção de Imposto de Renda, permite a(o) inspecionado(a) ou a(o) Representante legal solicitar a realização de nova...

O QUE É? É a dispensa do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte, concedida a(o) pensionista militar contribuinte, em decorrência da comprovação das condições, abaixo...

O QUE É?   Benefício destinado a custear parte das despesas com o atendimento pedagógico, psicológico e metodológico educacional, especí­ficos para os portadores de necessidades...

O QUE É?   É a transferência e a redistribuição de partes da pensão militar para os(as) demais beneficiários(as) da mesma ordem de prioridade. QUANDO? Quando um(a)...

O QUE É? É a transferência (reversão) do direito de receber o pagamento da pensão militar para os filhos menores, para os filhos inválidos ou para as filhas de qualquer idade (de...

BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO MILITAR EM ORDEM DE PRIORIDADE   A pensão militar é concedida em processo de habilitação, após o óbito do(a) militar, tomando-se por base a Declaração...

O QUE É? Processo de comprovação do direito e da qualificação do(a) beneficiário(a), objetivando a concessão da pensão, proveniente de falecimento do(a) militar instituidor(a). A...