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Processos Pensionista Civil

Escrito por Super User

Prestação de Assistência e Saúde Suplementar

O QUE É?Categoria: Prestação de Assistência à Saúde Suplementar Criada e administrada pelo Exército Brasileiro desde 1º de julho de 2008, proporciona assistência...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/06/18
  • 18h01

Revisão Pensão

O QUE É?Categoria: Revisão Pensão É a realização de uma nova análise sobre a concessão de direitos e vantagens relativos à pensão civil. QUANDO?Categoria:...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/06/18
  • 18h01

Isenção de Imposto de Renda - Recurso

O QUE É?Categoria: Recurso para Isenção de Imposto de Renda A Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (ISGR) para a Isenção de Imposto de Renda, permite a(o)...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/06/18
  • 18h00

Isenção de Imposto de Renda

O QUE É? É a dispensa do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte concedida, a(o) pensionista civil contribuinte, em decorrência da comprovação das condições, abaixo...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/06/18
  • 18h00

Transferência de Cota-parte

O QUE É?Categoria: Transferência de Cota-parte É a transferência e/ou redistribuição de cota ou cotas de pensão para os demais beneficiários, de acordo com o tipo...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/06/18
  • 17h59

HabiIitação Inicial

PENSÃO CIVILCategoria: HabiIitação Inicial A pensão civil é concedida em processo de habilitação, após o óbito do(a) servidor(a) civil, tomando-se como base a...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/06/18
  • 17h59
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